Território, Movimentos Sociais e Teoria Crítica dos Direitos Humanos

Optativa

Carga Horária: 60h

Ementa:

Teoria dos Movimentos Sociais; Linguagens de Emancipação e Resistência; Teoria Crítica em Direitos Humanos; Movimentos Sociais na América Latina; Movimentos Sociais na Amazonia; Teoria do Reconhecimento; Luta pelo dizer o Direito e produção de normatividade orientada pela luta social; Direito das minorais; Proteção social, Estado e direitos sociais/coletivos; Identidade e territorialidade no campo na sociologia jurídica;

Objetivo Geral:

Analisar as Políticas Públicas sócio-culturais na Amazônia e sua delimitação enquanto objeto sociológico.

Objetivos Específicos:

1. Estudar a relação entre teoria crítica dos direitos humanos, movimentos sociais e direito.
2. Compreender as articulações e mobilização dos movimentos sociais na Amazônia como produtor em potência de normatividades moralmente orientadas.
3. Revisar os fundamentos dos componentes e categorias étnico-raciais e sua recepção pelo fenômeno jurídico.
4. Analisar a proteção social conferida às minorias e grau de implementação dos direitos sociais e coletivos a partir das pressões que os movimentos sociais exercem.

BIBILIOGRAFIA: 

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombos, terras indígenas, “babaçuais livres”, castanhais do povo”, faxinais e fundos de pastos: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGAS/UFAM, 2008.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. In: Revista de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, 2004.

AVRITZER, Leonardo. Sociedade Civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013.

BHABHA, Homi K. Nuevas minorias, nuenos derechos, Buenos Aires: Siglo Ventinho, 2013.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. O conceito de Sociedade Civil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1994.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: a filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BRINGEL, Breno. Com, contra e para além de Charles Tilly. Sociologia & Antropologia, v. 02, n. 03, 2012, p. 43-67.

CASTRO, Edna. Territórios em Transformação na Amazônia. 1. ed. Belém: Editora do NAEA/UFPA, 2017.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2004.

HARVEY, D. et. al. (Org.). OCCUPY. Movimentos de protestos que tomaram as ruas. São Paulo: Carta Maior/Boitempo Editorial, 2012.

HERRERA FLORES, Joaquín. La (re)invención de los derechos humanos. Sevilla: Atrapasueños, 2007.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009.

LACLAU, Ernesto. Os novos movimentos sociais e a pluralidade do social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 1, n. 2, 1986, p. 41-47.

LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Movimentos Sociais e Participação. Florianópolis: Editora, UFSC, 2011.

MOURA, Marcelo de Oliveira (Org). Irrompendo no real: escritos de teoria crítica dos direitos humanos. Pelotas: EDUCAT - Editora da Universidade Católica de Pelotas, 2005.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Revista Mana: Estudos de Antropologia Social, Rio de Janeiro, v.4, n. 1, abr. 1998, p. 47-77.

O’DAYER, Eliane Cantarino. Terra de quilombos: identidade étnica e os caminhos do reconhecimento. Tomo. São Cristóvão, n. 11, jul. -dez., 2007.

PERES, Sidnei. Política da Identidade: Associativismo e movimentos indígena no Rio Negro, Manaus: Editora Valor/ADUA, 2013.

PRIOSTE, Fernando Gallardo Vieira. Terras fora do mercado. Dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o Direito ser emancipatório? In: Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65, maio, 2003.

SAUER, Sérgio. ALMEIDA, Welligton. Terras e Territórios na Amazônia: Demandas, Desafios e Perspectivas. Brasília: Unb, 2011.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

THOMPSON, Edward P. A Formação da Classe Operária Inglesa. Vol. 1: A árvore da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

TILLY, Charles. Movimentos sociais como política. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 3, p. 133-160, 2010.